O Movimento Espaços Livres – MEL constitui-se como resultado de
tentativas, por parte de muitos cidadãos, de evitar más soluções
urbanísticas, agressivas para os espaços verdes e para a harmonia
urbana, em especial ao longo dos últimos três anos, que suscitaram a
resistência de coletivos e pessoas individuais. Por outro lado,
pretendemos que as autoridades locais e centrais, em vez da falta de
abertura e da rigidez que frequentemente revelam perante as aspirações
legítimas dos cidadãos, se disponham ao diálogo, concertação e
conciliação, abandonando posições de dendroclastia e de má qualidade
urbanística, tendo em conta o bem-estar das gerações presentes e
futuras.
Concretamente, eis alguns casos em que os cidadãos procuraram, e ainda procuram quando assim for possível:
(a) apresentar uma proposta para a criação de um novo jardim nos terrenos públicos da antiga estação ferroviária da Boavista, tendo encontrado falta de diálogo por parte do executivo municipal do Porto e da IP – Infraestruturas de Portugal, ausência de respostas e recusa de um verdadeiro processo de discussão pública, transparente e democrático;
(b) evitar a destruição do Jardim de Sophia (à Praça da Galiza), perante decisões contrárias há muito tomadas sem adequado conhecimento público por parte do executivo municipal do Porto, da Empresa Metro do Porto S. A. e do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente, que, além de o destruírem, puseram ainda em perigo o Jardim do Carregal e o Jardim da Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), no que se refere à construção da chamada linha rosa, e ainda implicou o abate de quase 500 sobreiros, a maioria deles em Zona Especial de Proteção, relacionados com a nova linha amarela do metropolitano do Porto;
(c) evitar a ocupação com prédios da estação de camionagem em desativação, no Porto, junto à Rua Régula Megauanha e Rua Dr. Alfredo de Magalhães, defendendo-se em vez disso que esse espaço seja dedicado a um novo parque verde de proximidade como melhor solução urbanística e de qualidade de vida para os moradores;
(d) mitigar a urbanização na Arca d’Água, na chamada Charca de Salgueiros, de modo a diminuir o seu pesado impacto e a aumentar a área verde e de equipamentos desportivos e de lazer;
(e) recusar a cedência a um privado de 1,4 hectares do Parque da Lavandeira (em Vila Nova de Gaia) para construção e concessão de um equipamento desportivo, com sacrifício de zonas arborizadas de grande valor ecológico;
(f) alertar para a ameaça constituída pela abertura de novo atravessamento rodoviário do Parque Urbano da Pasteleira, recusar o abate da zona arborizada existente junto do Hotel Ipanema Park onde a Câmara do Porto pretende construir uma torre de habitação, denunciar o abate de azinheiras e outras árvores na Fundação de Serralves para construção do edifício de ampliação do Museu, bem como as ameaças pendentes sobre zonas arborizadas da Via Rápida e Estrada da Circunvalação;
(g) corrigir o estado de degradação e má sinalização de ciclovias existentes, conhecer os motivos do adiamento da conclusão, no Porto, da construção de ciclovias anunciadas em 2019 e denunciar a falta de transparência acerca do trajecto de novos planos de ciclovias na Área Metropolitana do Porto;
(h) evitar o abate maciço de árvores e de impermeabilização do solo no ex-Parque de Campismo da Orbitur, na zona da Madalena, em Vila Nova de Gaia;
(i) defender a realização como regra de podas suaves, denunciando as podas drásticas que ainda se praticam, como recentemente na zona de Brito Capelo (em Matosinhos);
(j) alertar para a necessidade de proteção das linhas de água em diferentes concelhos da Área Metropolitana do Porto.
(l) denunciar abates de árvores realizados recentemente em Guimarães, cidade cujo comportamento nesse caso, como candidata a Capital Verde Europeia, ainda menos se compreende.
Numerosos outros casos, lamentavelmente, se têm produzido em diversos lugares e ocasiões que entroncam numa mesma atitude de dendrofobia ou de urbanismo inqualificável partilhada por numerosos decisores, as mais das vezes perante a indignação, revolta e oposição de muitos cidadãos. O MEL pretende contribuir para o abandono de tais práticas, que nada hoje justifica.
Madalena, Vila Nova de Gaia, 30 de abril de 2022
