26/05/2023

Passeio Solidário de Apoio ao Grupo de Moradores de Cadouços (Foz Velha) em Defesa do seu Jardim



Largo Capitão Pinheiro Torres Meireles, mais conhecido como Largo de Cadouços

 

COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS JARDINS

O MEL, fundado por dez colectivos, formais e informais, convida à sua presença no Domingo dia 4 de Junho, a partir das 11:30, no Largo de Cadouços, à Foz Velha (Largo Capitão Pinheiro Torres de Meireles), para um convívio, livre e gratuito, com os moradores, seguido, pelas 12:30, de um piquenique, como expressão do apoio dos presentes à vontade dos residentes de preservarem o seu jardim livre de agressões desnecessárias. Traga o seu farnel, a pôr em comum com os outros participantes.

EM DEFESA DO JARDIM

Todos os peritos em mobilidade, e cada vez mais também o cidadão comum, defendem que se deve aumentar a parte da circulação em modos suaves, em vez de atrair mais fluxos automóveis para as zonas residenciais.

Por isso o MEL – Movimento Espaços Livres, que defende espaços urbanos duplamente livres (livres do excesso de tráfego automóvel e abertos a outras formas de mobilidade, e livres do excesso concentracionário de construção de modo a defender e aumentar as áreas verdes, arborizadas, parques urbanos e jardins), partilha a preocupação do GMC – Grupo de Moradores de Cadouços motivada pelos projetos recorrentes de construção de um parque de estacionamento que, a concretizar-se, ameaçará o seu pequeno mas belo e acolhedor jardim romântico e histórico no Largo de Cadouços, na Foz Velha (perto da Rua Senhora da Luz).

UM PIQUENIQUE UMA PEQUENA FESTA

Exprimindo o nosso apoio, um grupo de ciclistas partirá de Gaia e outro do Centro do Porto, convergindo às 12:00 no Largo de Cadouços. Alguns pedestres irão juntar-se a eles depois de uma caminhada à beira-rio. Outros cidadãos usarão outros meios de transporte e estarão no Largo pelas 11:30. Estão aí previstas acções de animação para miúdos e graúdos, orientadas por um professor de desporto, a que se seguirá o piquenique.

Recordaremos nessa ocasião alguns dos espaços cuja liberdade temos também defendido e que constituem a certidão de nascimento ou objectivo do MEL e dos grupos signatários deste apelo às autoridades para que tranquilizem os moradores de Cadouços, abandonando expressamente o projecto de parque de estacionamento. Neste caso como noutros casos, a estas autoridades pedimos que abandonem as decisões dogmáticas que põem em perigo a qualidade da nossa vida urbana, a tranquilidade e a saúde dos moradores.

O MEL dedica também esta iniciativa à comemoração, pela primeira vez, do Dia Nacional dos Jardins, criado há cerca de um ano pela Assembleia da República. A data evoca o nascimento, em 25 de Maio de 1922, de Gonçalo Ribeiro Telles, a quem a Arte dos Jardins muito deve em Portugal, e não só ela. Também a defesa da árvore e da paisagem, que, hoje, tal como muitos jardins e maciços arbóreos, têm vindo a ser atropelados e maltratados, não raro a pretexto de um suposto «interesse público» falsamente compreendido.

PARA A HISTÓRIA DO MOVIMENTO ESPAÇOS LIVRES - MEL
E DA DEFESA DOS PARQUES, DOS JARDINS E DA MOBILIDADE SUAVE

O Movimento Espaços Livres – MEL surgiu há pouco mais de um ano na região do Porto com a vontade de contrariar repetidas decisões dos poderes públicos locais, regionais e nacionais que constituíram desrespeito, agressão, diminuição de área, mutilação e até demolição de jardins, parques arborizados e maciços de árvores. E, por outro lado, com a vontade de propor o abandono ou correcção de projectos que implicam agressões semelhantes no próximo futuro.

A reivindicação de respeito pelos espaços verdes livres existentes ou cuja criação foi proposta, coexiste no MEL com a rejeição do excessivo adensamento da construção que encurrala os habitantes em espaços cada vez mais fechados, emparedando-os.

Segundo o arquitecto José Pedro Sousa, único português que integrou recentemente a mesa-redonda New European Bauhaus, da Comissão Europeia, e que participou também no Fórum da Sustentabilidade (Matosinhos, 11-12 de Maio), se o betão fosse um país, seria o terceiro país mais poluente do mundo. Ora, abater árvores maduras é uma forma insustentável de degradação do ambiente que diminui a qualidade do ar e do microclima, com prejuízo evidente para os residentes das proximidades e de toda a zona urbana em que ocorrem.

O MEL defende também que, em vez desse adensamento constante, as zonas urbanas se mantenham abertas e não sobrecarregadas, contribuindo assim para uma real alternativa de mobilidade que assente na expansão segura e valorização dos modos suaves de deslocação, com destaque para a bicicleta e para a circulação a pé, devendo para isso serem instituídas condições de circulação não agressivas.

Exemplo de agressões, mutilações, redução de área e demolição de jardins e parques: Parque da Lavandeira; ex-Parque de Campismo da Madalena; abate de centenas de sobreiros que integravam uma ZEP – Zona Especial de Protecção, todos em Vila Nova de Gaia; e, no Porto, demolição do antigo Jardim de Sophia na sua integridade, à Praça da Galiza (que mantém oficialmente o nome, mas onde quase tudo o resto foi destruído).

Exemplo de terrenos de carácter público ou equiparável para onde foram propostos espaços verdes, os quais foram recusados: espaço onde funcionou uma estação rodoviária em vias de desafectação que o Movimento Peticionário Rua Régulo Magauanha (a Gonçalo Cristóvão, Porto) propôs se transformasse num espaço verde; terrenos da antiga estação da CP na Praça Mouzinho de Albuquerque que o Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista propôs se transformasse num novo jardim.

Exemplo de projetos que implicam, caso sejam concretizados, abates significativos de árvores: projecto imobiliário perto da Arca d’Água, na chamada Charca de Salgueiros; projectos justificados por serem destinados a habitação de renda acessível em Lordelo do Ouro; e ainda a abertura de uma rua que irá rasgar o Parque Urbano da Pasteleira, a pretexto de medidas cujo âmbito é antes do foro social e de índole socioeconómica. Obviamente, o MEL apoia que se aliviem os encargos com a habitação das camadas não privilegiadas mas considera lamentável que o município não o saiba fazer sem abater dezenas e dezenas de árvores que ele próprio plantou.

21/05/2023

Sobre o Dia Nacional dos Jardins

Abaixo republicamos uma Carta Aberta divulgada na rubrica Azul do Público em 18 de Maio de 2023, subscrita pelos movimentos integrantes do MEL.

 

Jardins das Tulherias, Paris

A criação, pela Assembleia da República, do Dia Nacional dos Jardins (instituído a 16 de setembro de 2022), a celebrar anualmente no dia 25 de maio, data do nascimento do Arquiteto Paisagista Gonçalo Ribeiro Teles (1922-2020), foi ideia proposta sob forma de petição pública por um grupo de jovens estudantes de Portimão. Esta iniciativa foi dinamizada por um docente do ensino secundário, o Professor de Filosofia e de Cidadania e Desenvolvimento, Carlos Café, grande admirador de Gonçalo Ribeiro Telles.

A ideia, transformada em decisão pela Assembleia da República, foi aprovada por unanimidade por todos os partidos representados no parlamento, e pode ser vista como um bom augúrio. Todos os partidos, incluindo aqueles que têm sido governo desde 1974, sentiram-se vinculados a respeitar a obra do homenageado e a pôr em prática o seu ideário. Mas é forçoso ver tal unanimidade com alguma prudência e sentido crítico. São ainda muito comuns as situações, e algumas de grande gravidade, em que foi e continua a ser violado não só o espírito da obra do homenageado como ainda, não raro, a letra das leis de proteção do Território, da Natureza e do Ambiente, que a ele devemos, e aos que com ele colaboraram. Violações sempre apoiadas no suposto «interesse público».

Os parques, os jardins, as árvores estão, sem dúvida e de modo permanente, no cerne do pensamento e da ação de Ribeiro Telles. São, aliás, de sua autoria ou coautoria algumas obras paisagísticas em Portugal que mais se destacam nas últimas décadas. Mas no cerne do seu pensamento e da sua obra está também todo o território português visto na sua unidade e diversidade profunda, porquanto foi também promotor da REN – Reserva Ecológica Nacional e da RAN – Reserva Agrícola Nacional, que têm sido delapidadas ao longo dos anos. Esperemos que os promotores desta decisão da Assembleia da República, nas comemorações e ações que venham a pôr em prática, tenham em atenção não só a letra mas também o espírito de toda a obra, pensamento e ação do homenageado, e façam da criação desse Dia Nacional algo mais do que um verniz cosmético ou uma celebração oca e convencional, tão ao contrário do homenageado.

ARTE DOS JARDINS

Para Francisco Caldeira Cabral a arquitectura paisagista mobiliza simultaneamente a arte e a ciência ao aliar uma arte muito subtil a uma técnica muito apurada apoiada numa ciência vasta. Organiza-se o espaço para a criação de beleza para satisfação lúdica do Homem. Eram estas as razões que o levavam a insistir em incluí-la nas Belas Artes. 

Celebrar a Arte dos Jardins como Património Natural e Cultural implica acabar com a nefasta prática, frequente na administração central e local, de utilizar jardins, parques e espaços arborizados como locais que se podem mutilar, agredir e até demolir impunemente a pretexto desta ou daquela obra.

Para evitar intervenções pesadas e destrutivas, incluindo a ocupação desses espaços com estaleiros de obras, deverá algum tipo de avaliação de impacte ambiental estar presente, tendo em conta as suas dimensões e caraterísticas, desde a conceção e não apenas quando já forem dados como irreversíveis trajetos, localizações e destruições ou mutilações de valores naturais, ecológicos e ambientais.

Importa igualmente sublinhar que, além da preservação do património em jardins e espaços verdes similares, é necessário criar novos jardins e espaços verdes em meio urbano. De facto, trazem consigo grandes benefícios por intermédio dos ecossistemas por eles criados, com relevo para a mitigação dos efeitos microclimáticos negativos das «ilhas de calor» nas cidades, da poluição atmosférica, funcionando como filtro e/ou barreira, e das, cada vez mais frequentes, épocas de seca, sem esquecer os benefícios que trazem para a saúde física e mental de todos. Por outro lado, através dos solos permeáveis que preservam e da criação de novos habitats para a flora herbácea e fauna que incentivam, criam uma proteção suplementar nos períodos de chuvas intensas e inundações, ampliando assim o «efeito de esponja» e de barreira à erosão do solo, cuja presença insuficiente foi bem evidente ainda no outono-inverno de 2022-2023.

A MODA DAS «REQUALIFICAÇÕES»

Embora a preservação de um jardim seja compatível com intervenções pontuais desde que no respeito do espírito originário que presidiu à sua conceção, sejam eles jardim de autor ou de tradição anónima, é necessário desincentivar a atual moda das «requalificações» quando destroem elementos integrantes e essenciais de jardins e de espaços ajardinados preexistentes.

Em alternativa às «requalificações» simplistas e abusivas deve ser incentivada a criação de novos jardins de raiz. As intervenções no que já existe devem respeitar o património vegetal já plantado, respeitando igualmente os direitos dos seus autores, em grau idêntico àquele que todos reconhecem aos autores de obras de Pintura, Escultura ou Arquitetura.

O SUPOSTO E O VERDADEIRO INTERESSE PÚBLICO

A destruição ou mutilação de jardins invocando declarações de suposto «interesse público» devia ser interditada e assumida como crime ambiental. O mesmo se passa com árvores e maciços arbóreos, seja por abate ou podas incorretas. Em teoria a nova Lei n.º 59/21 de 18 de agosto sobre o regime jurídico de gestão do arvoredo urbano deveria interditar tais práticas. No entanto, ela é muitas vezes interpretada de modo laxista pelas autoridades, incluindo pelo próprio Governo, que se atrasa na publicação de regulamentações essenciais à aplicação desta lei.

Nas comemorações do Dia Internacional da Paisagem ocorridas no Porto, Oscar Bressane, colaborador do arquiteto paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, recordou que árvores e jardins não devem ser tratados como coisas de que se pode dispor a bel-prazer, mas antes com respeito, já que são seres vivos.

No que se refere ao conjunto do território, e à forma como é desrespeitada a necessidade de preservar ecossistemas e valores naturais, multiplicam-se igualmente as declarações de «interesse público» que contradizem a legislação nacional e até desrespeitam compromissos contraídos em acordos, convenções e tratados internacionais. Factos tanto mais graves quanto é urgente, na situação mundial atual de alteração climática, proteger a biodiversidade, reserva e fonte de carbono acumulado e reguladora da qualidade do ar, água e solo, de modo a mitigar os efeitos negativos de temperaturas e secas extremas.

Como forma de respeitar e homenagear Gonçalo Ribeiro Telles, o Dia Nacional dos Jardins devia servir para relembrar a necessidade de aumentar e requalificar as manchas verdes urbanas, tornando-as mais naturalizadas e biodiversas, e assumir a preservação destes espaços e dos ecossistemas naturais, como verdadeiro interesse público.

Subscrevem

associações, grupos e coletivos formais e informais, entidades, empresas:

A.C.E.R. - Associação Cultural e de Estudos Regionais
Academia Cidadã
ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
ADACE - Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira
ADEP - Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural de Castelo de Paiva
AEPGA - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino - Atenor
Aliança pela Floresta Autóctone
ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental
Alvorecer Florestal – Web e V. N. Gaia
APTS – Associação Portuguesa de Turismo Sustentável
ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Associação Amigos dos Açores
Associação BioLiving
Associação de Defesa do Paul de Tornada – PATO
Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal
Associação Dunas Livres
Associação Vamos Salvar o Jamor
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural da Ilha de Sta Maria (Açores)
Associação Espaço VIPA 1051 – Matosinhos
Associação Evoluir Oeiras
Associação Famalicão em Transição
Associação ReflorestarPT - Regeneração Ecológica e Social
Associação Vimaranense para a Ecologia
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Chão do Rio – Turismo de Aldeia - Travancinha, Seia
CIDAMB – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental
CISMA - Associação Cultural – Covilhã
Clube UNESCO da Cidade do Porto
Colectivo HortaFCUL
FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
Forum Amigos das Árvores - FAA
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Glocal Faro
Grupo Olhar o Futuro com Ribeiro Telles
H2AVE – Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave (Riba de Ave)
Instituto Zoófilo Quinta Carbone – IZQC
Íris – Associação Nacional de Ambiente
Liga Portuguesa dos Direitos do Animal - LPDA
LPN – Liga para a Proteção da Natureza
MAPA – Movimento Académico de Proteção Ambiental – Universidade da Beira Interior
Movimento Bem da Terra – Felgueiras
Movimento Jardim Martim Moniz
Movimento Peticionário Rua Régulo Megauanha-Porto
Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista – Porto
Movimento Unidos pelo Rossio – Aveiro
MUBi- Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
NDMALO-GE: Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico
Onda Verde – Associação Juvenil de Ambiente e Aventura
Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Plataforma em Defesa das Árvores
PUMI – Movimento Por Um Mundo Ideal
QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Renovar a Mouraria – Associação
Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente
Salvar o Jardim da Parada
SEA – Sociedade de Ética Ambiental
Slow Motion Tours - Porto
SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia
TAGIS- Centro de Conservação das Borboletas de Portugal
Tree Talk Gaia – Movimento pela Preservação de Espaços Verdes em Gaia Litoral
Verde – Associação para a Conservação Integrada da Natureza
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

15/04/2023

Novidades sobre a Charca de Salgueiros

 Enquandrando...

(C) André Arantes / Porto Canal

"No centro da cidade do Porto, entre a VCI, a Rua de Monsanto e o Jardim de Arca d’Água, existe um terreno abandonado com um lago do tamanho da Rotunda da Boavista. A massa de água nasceu das escavações dos alicerces de um campo de futebol [do Salgueiros SC] que nunca chegou a existir. (...) O espaço - correspondente aos alicerces do estádio que nunca foi – começou a receber visitas de pescadores de fim de semana que deitavam peixinhos dourados ao lago. As garças-reais e os corvos-marinhos começaram a chegar pouco depois." 

Há um lago no centro do Porto que devia ser um estádio de futebol. Conheça a “Charca de Salgueiros”. (2023, fevereiro 23). Porto Canal. https://portocanal.sapo.pt/noticia/321431 

 

 "Somos um movimento de cidadãos pela defesa de um jardim maior, mais verde e sustentável para a ribeira de Arca D'Água e para a Charca de Salgueiros, em Paranhos, no Porto. Pedimos à Câmara Municipal do Porto a expansão da área verde de uso público da atual UOPG 7 - Regado, referente aos terrenos não construídos da ribeira de Arca D'Água e da Charca de Salgueiros, para função recreativa e de repouso e para preservação deste espaço ambiental e da sua fauna e flora. Menos prédios, mais árvores." 

Petição "Mais Verde para a Charca de Salgueiros e ribeira de Arca D’Água (Paranhos, Porto)". Obtido 15 de abril de 2023, de https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=charca-de-salgueiros  

Eis então que...

O Vereador do Urbanismo declara que vão surgir prédios privados junto à rua de Monsanto naquele espaço e garante que será construído também o estádio do Salgueiros a cargo do município em modalidades ainda não totalmente definidas.  No artigo, um engenheiro morador na zona diz que, por haver água em abundância, a construção é inviável. Mas a tecnologia moderna já mostrou que é capaz de reprimir a natureza como quer, ou julga que quer, mesmo que venham a surgir depois surpresas desagradáveis.

A petição talvez tenha tido, apesar de tudo, resultados, se interpretarmos de modo optimista estas frases do JN e do Vereador do Urbanismo: 'JN: Mais cedo que o campo de futebol avançará um loteamento para habitação, mas fora da zona do equipamento desportivo: Vereador: "Há um loteamento aprovado e que está a ser reformulado".'

05/04/2023

Porto Canal: "Movimento quer antigo Parque de Campismo da Madalena em Gaia aberto ao público"

 

Movimento quer antigo Parque de Campismo da Madalena em Gaia aberto ao público 

(C) Porto Canal/Agências 2023 

Citando excertos da notícia do Porto Canal, de 04-04-2023:

«No ano passado, a autarquia de Gaia, no distrito do Porto, deu parecer favorável à construção de um parque tecnológico de 700 milhões de euros, cujo promotor seria o grupo brasileiro Gestão Capital.

Na segunda-feira foi aprovado para o local a implementação de um espaço verde ligado à juventude e lazer, projeto designado de EcoParque do Atlântico, o que, na prática, deita por terra o plano anterior de ali construir um ‘hub’ tecnológico.»

(...)

«No comunicado enviado às redações, o MEL defende que o projeto tecnológico “não iria servir eficazmente as populações da Madalena e de Vila Nova de Gaia, mas sim contribuir para uma redução das áreas verdes do concelho e para um incremento da impermeabilização do solo, em troca de valências de utilidade duvidosa”.

No entanto, o movimento diz que “faltam muitos detalhes” sobre o EcoParque do Atlântico e faz sugestões à autarquia.

No imediato, o MEL propõe que a autarquia abra os terrenos ao público, “no mais curto espaço de tempo possível”.»

in Movimento quer antigo Parque de Campismo da Madalena em Gaia aberto ao público. (2023, Abril 4). Porto Canal. https://portocanal.sapo.pt/noticia/324068